Vereadores rejeita projeto que prioriza recursos em situações de calamidade

O plenário da Câmara Municipal de Timóteo rejeitou, em primeira votação, o projeto de lei que veda a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos municipais enquanto perdurar estado de calamidade pública declarado oficialmente. A matéria foi derrotada por 8 votos a 4.

Votaram a favor do projeto a autora, vereadora Renara Cristina, e os parlamentares Raimundinho, Pastora Sônia e Marcus Fernandes. Os vereadores Professor Diogo e Reygler Max estavam ausentes. O presidente da Câmara, Adriano Alvarenga, destacou a relevância da proposta, mas, por regimento, só poderia votar em caso de empate.

Justificativa da autora
Durante a discussão, a vereadora Renara Cristina defendeu a iniciativa, explicando que o objetivo era priorizar recursos municipais em momentos de calamidade para reduzir o sofrimento das famílias atingidas. “Nós sabemos que a nossa cidade, no período chuvoso, sempre deixa muitas famílias em dificuldade devido ao grande número de casas construídas próximas a encostas, córregos e ao rio Piracicaba. Quando temos esse tipo de catástrofe, o município fica aguardando recursos do governo estadual e federal para reparar os estragos. A intenção do projeto era chamar a atenção do governo municipal para que, em momentos de desastre, o recurso disponível seja destinado a socorrer essas famílias”, afirmou.

A vereadora também ressaltou que a proposta não se referia a eventos já previstos no calendário oficial ou no orçamento aprovado pela Câmara, mas sim a festividades pontuais. “Vamos supor que aconteça um desastre em Timóteo no início do ano e a prefeitura resolva fazer uma festa de carnaval. Teríamos uma comunidade precisando de ajuda e a prefeitura realizando um evento que não está no calendário da cidade nem previsto no orçamento. Na minha opinião, esse recurso deveria ser empregado para socorrer as pessoas que estão em dificuldade por causa da chuva”, completou.

Próximos passos

Apesar da rejeição inicial, o projeto segue para segunda votação. A discussão no plenário foi marcada por intensa participação de vereadores ligados ao Executivo, com relatos de mudanças de voto de última hora. Agora, caberá novamente ao plenário decidir se a medida será aprovada ou definitivamente arquivada.