Conforme decisão desta sexta-feira (13), a Justiça Federal atendeu pedido da Associação Mineira de Municípios e suspendeu a Decisão Normativa TCU 201/2022, que provocou diminuição do FPM de municípios. A decisão atende os 58 municípios afetados, que enviaram a procuração para a contestação protocolada pela AMM. Na última semana do [...]
Cidades que entram no PSE recebem incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento das açõesEstão abertas as inscrições para que os municípios mineiros façam a adesão ao Programa Saúde na Escola Ciclo 2023/2024. Os gestores municipais da Saúde e da Educação devem realizar o cadastro até o dia 28/2, por [...]
Pasta anuncia regularização total de dívida com servidores e medidas como a duplicação do número de UAIs, que deve estar em 70 cidades mineiras ícone de compartilhamento Até o fim de 2026, a projeção da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) é a de que mineiros de mais 70 cidades [...]
A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Saúde, oficializou nesta terça-feira (13) a destinação, por meio de Termo de Fomento, de R$ 210 mil ao Centro de Integração do Autista – CIA. A instituição assiste, desde 2012, famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o [...]
Inscrições para cursos profissionalizantes começam em janeiro e serão on-line. Auxílio transporte/alimentação passará para R$ 20 por dia Maior programa de formação profissional de jovens estudantes já desenvolvido no Estado, o Trilhas de Futuro continuará em 2023. A terceira edição foi confirmada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria [...]
Uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais (DFME) e o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência- Suricato, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 2.297 licitações municipais e estaduais somente em agosto deste ano, detectou 60 irregularidades que envolvem o valor de R$ [...]
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que é possível a celebração de convênio entre órgãos do Legislativo e Executivo, desde que sejam respeitados os requisitos legais. Na resposta à mesma consulta, a Corte de Contas mineira analisou a forma de contabilização [...]
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) colocou em pleno funcionamento, em todas as regiões do estado, as 1.040 câmeras destinadas ao fardamento dos policiais militares. Nesse primeiro momento, cerca de 4 mil policiais, em turnos alternados, utilizarão a nova tecnologia que terá acesso à internet, capacidade de filmar, fotografar, [...]
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) foi a segunda participante, nesta segunda-feira (12/12), data de estreia da nova rodada de reuniões programadas do Assembleia Fiscaliza. Na oportunidade, foram detalhadas ações, investimentos, projetos e políticas públicas na prestação de contas semestral do Executivo estadual ao Legislativo, com apresentação das estratégias [...]
Com a chegada das confraternizações e festas de final de ano, eventos propícios a aglomerações, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), reforça a importância de as pessoas completarem o esquema de vacinação contra a covid-19. É necessário também redobrar a [...]