Uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais (DFME) e o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência- Suricato, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 2.297 licitações municipais e estaduais somente em agosto deste ano, detectou 60 irregularidades que envolvem o valor de R$ 113.713.128,26.

Dos 60 alertas encaminhados aos jurisdicionados, 53 apresentaram respostas que permitiram a verificação do controle, alcançando a correção das irregularidades na republicação dos editais ou adoção de providências em futuros procedimentos licitatórios. Com isso, a auditoria conseguiu a correção dos editais equivalente a R$ 91.723.011,31.

É a primeira vez que o TCE realiza este tipo de auditoria, utilizando o sistema “Alice Nacional”, uma ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União, que analisa, de forma automatizada, os editais de licitação publicados pela Administração Pública.
O diretor do Suricato, Henrique Lima Quites, destacou o uso da inteligência artificial na identificação de inconsistências e indícios de irregularidades nas licitações públicas, o que possibilitou aos órgãos públicos a realização de ações preventivas.

“A utilização do robô Alice permite a leitura automatizada de inúmeros editais diariamente, com a detecção e alerta das irregularidades enviadas automaticamente, e de forma tempestiva, para o analista, que poderá validar ou não o achado. Em outras palavras, somente com o auxílio da tecnologia é que é possível fazer uma varredura tão ampla e preventiva”, reconheceu o diretor.

A diretora da DFME, Karla da Costa Martins, ressaltou que a ação teve um caráter eminentemente pedagógico e propiciou um acompanhamento amplo, proativo e preventivo, com otimização da força de trabalho disponível.
“Essa ação tem caráter inovador e alcançou um expressivo benefício de controle, oportunizando aos jurisdicionados o aperfeiçoamento dos editais que foram publicados no período de análise, bem como propiciando a utilização das informações e das orientações recebidas em futuros procedimentos licitatórios”, destacou a diretora.